Pesquisa, Capacitação e Treinamento em Antropologia Forense no Brasil
As pesquisas em andamento no Brasil vêm sendo desenvolvidas em sua maioria em universidades, não obstante existam iniciativas de pesquisas nos serviços periciais. Embora alguns dos departamentos que realizam pesquisas em antropologia forense sejam os departamentos de antropologia e os de medicina, a prevalência de estudos realizados é derivada dos departamentos de odontologia. Importante impulso para a pesquisa em antropologia forense foi dado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que, em 2014, com apoio da Academia Brasileira de Ciências Forenses, publicou o Edital PRÓ-FORENSES (Edital Programa Ciências Forenses nº 25/2014), com o objetivo de formar recursos humanos pós-graduados aplicados em Ciências Forenses, contribuindo, assim, para desenvolver e consolidar o pensamento brasileiro na área. Nesse edital, que representa a primeira iniciativa brasileira de fomento especificamente direcionada para as Ciências Forenses, foi incluída uma área temática específica para odontologia, medicina e antropologia forenses.
O projeto, intitulado Antropologia Forense aplicada à realidade do Brasil: Desenvolvimento, aprimoramento e validação de metodologias e protocolos de exames em antropologia, medicina e odontologia forenses, desenvolvido entre os anos de 2014 e 2019, foi responsável por impulsionar programas de pós-graduação em linhas de pesquisa aplicadas ao serviço e apoiar dezenas de pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado no desenvolvimento de seus trabalhos. O projeto foi proposto e coordenado por quatro instituições, assim representadas: Prof. Dr. Marco Aurélio Guimarães, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FMRP-USP); Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior, da Faculdade de Odontologia de Pira-cicaba da Universidade Estadual de Campinas (FOP/UNICAMP); Prof. Dr. Flávio de Barros Vidal, do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade de Brasília (CIC/UnB); e o Perito Criminal Federal Carlos Eduardo Palhares Machado, do Instituto Nacional de Criminalística, da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (INC/DITEC/PF).
Apesar de ter sido coordenado por quatro instituições, o projeto promoveu a interação de pesquisadores de mais de uma dezena de instituições, em diferentes países, em especial Portugal, representado pelo Universidade de Coimbra, e a Espanha, pela Universidade de Granada. No âmbito do serviço pericial relacionado à capacitação e pesquisa em antropologia forense, o referido projeto apoiou na consolidação de iniciativa da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (DITEC/PF), que também tem a competência de “coordenar e promover pesquisas, bem como difundir estudos técnico-científicos e suas aplicações, no âmbito de sua área de atuação”.
Além da pesquisa, tornaram-se referência os cursos de antropologia forense oferecidos pela DITEC/PF em parceria com a Academia Nacional de Polícia, nos níveis básico e avançado, com edições realizadas que já capacitaram peritos criminais federais e estaduais de 25 dos 27 estados brasileiros, propiciando um importante apoio no desenvolvimento dos serviços periciais oficiais. Os grupos de pesquisa formalmente instituídos no CNPq também devem ser considerados como importantes ferramentas de desenvolvimento científico da antropologia forense.
Contudo, em busca realizada no sítio eletrônico do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (dgp.cnpq.br) pelo termo “Antropologia Forense” durante a elaboração deste capítulo, o termo foi explicitamente encontrado em apenas quatro grupos. Ao todo, a busca resultou em 20 grupos que, possivelmente, colocaram a antropologia forense como um de seus indexadores ou linhas de pesquisa. Um dos grupos específicos, intitu-lado Antropologia Forense e Identificação de Pessoas, instituído na Escola Superior de Polícia, da Academia Nacional de Polícia-PF, tem desenvolvido pesquisa em antropologia forense em integração com diferentes grupos das ciências forenses, sempre buscando desenvolvimento e soluções aplicáveis a problemas reais.
(Texto retirado do capítulo 2 do Tratado de Antropologia Forense – 2021)
